Fim do uso obrigatório de máscara, incluíndo nas escolas

O Governo vai acabar com o uso obrigatório generalizado das máscaras, nomeadamente nas escolas. A máscara continua a ser obrigatória nos lares e transportes públicos.

O Governo diz que estão reunidas as condições para deixar cair o uso de máscaras em quase todos os espaços interiores, incluindo nas salas de aula, informou esta quinta-feira a ministra da Saúde, Marta Temido, no final de uma reunião do Conselho de Ministros que durou aproximadamente quatro horas. Porém, há excepções. A obrigatoriedade mantém-se em alguns espaços específicos, como lares de idosos, estabelecimentos e serviços de saúde (incluindo farmácias) e transportes públicos (o que inclui táxis e transportes TVDE).

Quando é que as medidas entram em vigor? Ainda não é certo. As medidas entram em vigor um dia depois de o decreto-lei elaborado no Conselho de Ministros ser publicado em Diário da República, o que Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, acredita que só aconteça na sexta-feira. No entanto, avisou que existem "alterações a um decreto-lei", pelo que os diplomas precisam de ser promulgados por Marcelo Rebelo de Sousa, podendo retardar a aplicação das medidas. De acordo com informações recolhidas pelo PÚBLICO, o fim das máscaras nas salas de aula deverá acontecer já na próxima terça-feira.

A situação de alerta irá continuar até 5 de Maio.

​Dada a actual situação epidemiológica, Marta Temido avançou assim haver "condições para a não-obrigatoriedade do uso de máscaras". A utilização indispensável fica restringida a dois tipos de situações: em estabelecimentos em que há contacto com populações especialmente vulneráveis, como serviços de saúde ou estruturas residenciais para idosos; e transportes públicos, por existir "elevada intensidade de utilização" com "difícil arejamento".

"São estas as duas circunstâncias em que se mantém a obrigatoriedade de utilização de máscaras, sem prejuízo da sua utilização recomendável em termos de medida de saúde pública em determinadas circunstâncias", completou a ministra.